Índice de Condição da Superfície (ICS) reflete a situação funcional dos pavimentos, quanto melhor o ICS do trecho rodoviário, menor seria sua sensibilidade aos impactos biofísicos. A ICS foi ponderada pelos especialistas em 0,01 - Ótimo; 0,25 - Bom; 0,50 - Regular; 0,75- Ruim; 1,0 - Péssimo. O Índice de Condição da Superfície (ICS) foi disponibilizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em 2018. Fontes: Ministério dos Transportes. Produto 4 – Análise de Vulnerabilidade e Exposição da Infraestrutura Federal de Transportes Terrestres. Rio de Janeiro: Ministério dos Transportes, 2022. 33p.

É computado o número de dias com chuva igual ou maior a 20 mm na escala anual, pois os impactos considerados no estudo não tem relação direta com mudanças na sazonalidade. O período de referência é de 1981-2000, e os dados foram obtidos da fase 6 do Coupled Model Intercomparison Project (CMIP6). Fontes: Ministério dos Transportes. Produto 3 – Relatório de Identificação das Ameaças Climáticas. Rio de Janeiro: Ministério dos Transportes, 2022. 20p.

A maior circulação de veículos sobre as rodovias tende a tornar a operação e a infraestrutura rodoviária (degradação de pavimentos) mais expostas aos impactos de um dado impacto biofísico. Para a normalização desse indicador foi utilizado o Método Min-Max, usando como valor mínimo o resultado do cálculo 0,01 e máximo 1. O Volume Médio Diário Anual foi disponibilizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em 2020. Fontes: Ministério dos Transportes. Produto 4 – Análise de Vulnerabilidade e Exposição da Infraestrutura Federal de Transportes Terrestres. Rio de Janeiro: Ministério dos Transportes, 2022. 33p.

As bitolas são determinadas a partir da largura entre as faces interiores de dois trilhos de um trecho ferroviário. As bitolas podem ser separadas nos seguintes tipos: (i) Bitola Larga; (ii) Bitola Métrica; e (iii) Bitola Mista. Considerando o critério de estabilidade do material rodante assim como os pontos de mudança de via, entende-se que quando uma ferrovia apresenta Bitola Larga, este tipo de geometria ferroviária está menos sensível aos impactos biofísicos que as ferrovias de Bitola Métrica, que, por sua vez, são menos sensíveis que as ferrovias de Bitola Mista. Os tipos de bitolas foram ponderados pelos especialistas em 0,01 - Bitola Larga; 0,50 - Bitola Métrica; 1,00 - Bitola Mista A bitola do trecho ferroviário brasileiro foi disponibilizado pelo Ministério dos Transportes (MT) em 2021. Fontes: Ministério dos Transportes. Produto 4 – Análise de Vulnerabilidade e Exposição da Infraestrutura Federal de Transportes Terrestres. Rio de Janeiro: Ministério dos Transportes, 2022. 33p.

Valor per capita das transferências governamentais destinadas à proteção ambiental em políticas de adaptação e infraestrutura, considerando a temática de capacidade municipal em investimento e renda. Para composição deste indicador foram considerados todos os tipos de transferências (legais, voluntárias e específicas, além das transferências constitucionais e royalties) realizadas para a administração pública municipal e para o fundo público (denominados como favorecidos), nas áreas de atuação (função): agricultura, educação, gestão ambiental, habitação, organização agrária, reserva de contingência, saneamento, saúde e urbanismo. O indicador foi obtido a partir razão entre o total dos recursos financeiros repassados aos favorecidos nas funções especificadas acima e a população total. Dados em nível municipal obtidos em Detalhamento das transferências de recursos disponibilizados pelo Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU), para o período entre 2015 e 2017. Fonte: Sistema de Informações e Análises sobre Impactos das Mudanças Climáticas - AdaptaBrasil MCTI.

Indicador simples de sensibilidade que compõe o indicador temático aspectos biofísicos. Este indicador representa a sensibilidade dos locais com atividade agropecuária em relação a disponibilidade hídrica que pode se intensificar em situações de seca. Sensibilidade aferida por meio da distância média dos locais da atividade agropecuária em relação à disponibilidade hídrica superficial ou subterrânea, representada pelos locais outorgados para retirada de água (pontos de captação de água). Longas distâncias das áreas com atividade agropecuária em relação aos locais com disponibilidade hídrica superficial ou subterrânea outorgados são aspectos importantes na garantia de manutenção da atividade econômica, uma vez que a demanda hídrica é fundamental para o manejo agropecuário. O indicador foi calculado com base em duas variáveis extraídas via geoprocessamento: (A) Distância das propriedades rurais em relação aos locais de captação de água outorgados superficiais ou subterrâneos para abastecimento animal e irrigação; (B) Vazão média outorgada nos locais de captação de água superficiais e subterrâneos para abastecimento animal e irrigação. Inicialmente os três dados-bases são compatibilizados espacialmente em termos de sistema de projeção cartográfica: (i) dado de propriedades rurais, (ii) locais outorgados para retirada de água superficial e (iii) locais outorgados para retirada de água subterrânea. O primeiro processamento consistiu na seleção dos locais de outorga para uso exclusivo da irrigação e criação animal nos dados (ii) e (iii). Em seguida, para gerar a variável A calculou-se as distâncias euclidianas das propriedades rurais (i) em relação aos poços outorgados superficiais (ii) e aos poços outorgados subterrâneos (iii) mais próximos. Para gerar a variável B, fez-se a interpolação espacial do dado de vazão outorgado em cada local de captação (superficial e subterrânea) utilizando o método IWD (Inverse Weighted Distance). Por fim, as distâncias médias de A e a vazão média de B são extraídos para cada município por média zonal e o cálculo final do indicador corresponde a razão de (A / B). O dado de propriedades rurais (i) deriva do Cadastro de Imóveis Rurais do Censo Agropecuário para 2017 disponibilizado pelo Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE); os dados de poços outorgados superficiais (ii) e poços outorgados subterrâneos (iii) foram obtidos no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos - Usuários em corpos hídricos de domínio dos Estados (CNARH), disponibilizados pela Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA) para 2023. Como recurso matemático, utilizou-se uma normalização simples com a retirada de outliers dos dados brutos e foi aplicada uma máscara (aplicação de valores vazios) nos municípios que possuem 20% ou mais da sua área com áreas protegidas e 40% ou menos de representatividade da produção agropecuária com o intuito de atenuar os efeitos do risco nessas localidades. Fonte: Sistema de Informações e Análises sobre Impactos das Mudanças Climáticas – AdaptaBrasil MCTI.

É computado o número máximo de dias consecutivos com chuva na escala anual, pois os impactos considerados no estudo não tem relação direta com mudanças na sazonalidade. O período de referência é de 1981-2000, e os dados foram obtidos da fase 6 do Coupled Model Intercomparison Project (CMIP6). Fontes: Ministério dos Transportes. Produto 3 – Relatório de Identificação das Ameaças Climáticas. Rio de Janeiro: Ministério dos Transportes, 2022. 20p.

A presença de rodovias federais e estaduais no município favorece o fluxo populacional, além de alterar o uso e ocupação do solo no território. Com base neste critério de exposição, os municípios foram classificados em função da densidade de rodovias federais e/ou estaduais (km/km²) no município. O cálculo de densidade é dado pela proporção de trechos de rodovias (km) / área do município (km²), que por sua vez foi ponderada pelo peso atribuído por especialistas considerando a importância deste indicador à ocorrência da Leishmaniose Visceral para os biomas brasileiros. A presença no banco de dados de municípios com valores vazios significa que não foram identificadas estradas para o município específico em função da escala de mapeamento. A maior densidade de rodovias federais e/ou estaduais indica maior exposição do município à ocorrência da Leishmaniose Visceral. Os dados referentes à de rodovias federais e/ou estaduais no município foram obtidos da Base cartográficas contínuas – Brasil (escala: 1:250.000) disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o ano de 2021. Fonte: Sistema de Informações e Análises sobre Impactos das Mudanças Climáticas - AdaptaBrasil MCTI.

Indicador simples de sensibilidade que compõe o indicador temático práticas agrícolas. Este indicador se refere a incidência focos de queimadas em áreas com atividades agropecuárias que podem se intensificar em períodos de seca. A ocorrência de fogo em áreas agropecuárias pode tanto estar associada as práticas tradicionais de manejo agrícola e estímulo à rebrota em pastagens, quanto ao uso não controlado do fogo que pode se alastrar e se tornar um incêndio de grande espectro principalmente em situação de seca. Como indicador, a incidência e recorrência de focos de queimada revela o grau de sensibilidade da produção agropecuária, na medida em que contribui para o aumento da degradação a longo prazo, diminuindo a produtividade das terras agrícolas e pecuárias. O indicador é composto por duas variáveis: (A) ocorrência de focos de calor; (B) áreas agropecuárias. O cálculo do indicador é realizado a partir da operação geoespacial de intersecção entre as variáveis A e B. Realizando neste procedimento a contagem do número de focos de calor em cada polígono de área agropecuária. Em seguida, extraiu-se o valor total de focos de calor em áreas agropecuárias por ano e para cada município. Por fim, calculou-se a soma do acumulado (2013-2022) de focos de calor sobre áreas agropecuárias por município. Como recurso matemático, utilizou-se uma normalização simples sem retirada de outliers e com aplicação de logaritmo neperiano nos dados brutos. O dado de focos de calor foi obtido a partir do valor médio de focos de calor para o período de 2013 a 2022 do satélite de referência MODIS AQUA, disponibilizado pelo portal BDQUEIMADAS do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O dado de áreas agropecuárias (i) foi extraído do mapeamento de uso e cobertura da terra, correspondendo a soma das classes de uso e cobertura da terra de Pastagem, Agricultura anual/Geral, Agricultura perene, Agricultura semi-perene, obtido do Inventário de Uso e Cobertura da Terra no Brasil da Quarta Comunicação Nacional do Brasil à Convenção do Clima das Nações Unidas para 2016. Posteriormente, foi aplicada uma máscara (aplicação de valores vazios) nos municípios que possuem 20% ou mais da sua área com áreas protegidas e 40% ou menos de representatividade da produção agropecuária com o intuito de atenuar os efeitos do risco nessas localidades. Fonte: Sistema de Informações e Análises sobre Impactos das Mudanças Climáticas - AdaptaBrasil MCTI.

A infraestrutura ferroviária é um dos componentes do sistema terrestre expostos às ameaças climáticas como a precipitação intensa. Por convenção, o termo ameaça climática no AdaptaBrasil MCTI será utilizado para denotar fatores externos (especificamente climáticos) que interagem com a infraestrutura analisada e que possuem capacidade de impactar de forma significativa a infraestrutura, seja de forma lenta ou repentina. O Índice de Ameaça Climática é resultante da chuva máxima acumulada em 1 (um) dia (Rx1day) e do índice de intensidade de precipitação simples (SDII). Fontes: Ministério dos Transportes. P5 – Análise de Risco Climático. Rio de Janeiro: Ministério dos Transportes, 2022. 117p. GALLOPÍN, G. C.. Box 1: A systemic synthesis of the relations between vulnerability, hazard, exposure and impact, aimed at policy identification. In: Economic Commission for Latin American and the Caribbean (ECLAC). Handbook for Estimating the Socio-Economic and Environmental Effects of Disasters. Mexico, D.F.: ECLAC, LC/MEX/G.S., p. 2-5, 2003. INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE - IPCC. Climate Change 2014: Synthesis Report. Working Groups I, II and III to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change [Core Writing Team, R.K. Pachauri and L.A. Meyer (eds.)]. IPCC, Geneva, Switzerland, 151 pp.