A maior circulação de veículos sobre as rodovias tende a tornar a operação e a infraestrutura rodoviária (degradação de pavimentos) mais expostas aos impactos de um dado impacto biofísico. Para a normalização desse indicador foi utilizado o Método Min-Max, usando como valor mínimo o resultado do cálculo 0,01 e máximo 1. O Volume Médio Diário Anual foi disponibilizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em 2020. Fontes: ASSOCIAÇÃO GITEC/COPPE. Produto 4 – Análise de Vulnerabilidade e Exposição da Infraestrutura Federal de Transportes Terrestres. Rio de Janeiro: Associação GITEC/COPPE, 2022. 33p.

Índice de Condição da Superfície (ICS) reflete a situação funcional dos pavimentos, quanto melhor o ICS do trecho rodoviário, menor seria sua sensibilidade aos impactos biofísicos. A ICS foi ponderada pelos especialistas em 0,01 - Ótimo; 0,25 - Bom; 0,50 - Regular; 0,75- Ruim; 1,0 - Péssimo. O Índice de Condição da Superfície (ICS) foi disponibilizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em 2018. Fontes: Ministério dos Transportes. Produto 4 – Análise de Vulnerabilidade e Exposição da Infraestrutura Federal de Transportes Terrestres. Rio de Janeiro: Ministério dos Transportes, 2022. 33p.

Este indicador busca inferir uma potencial sensibilidade da população em relação à ocorrência de Malária falciparum, uma vez a ocorrência de Malária falciparum no município indica que as medidas de controle do desfecho e do vetor estão sendo insuficientes, havendo maior sensibilidade da população local em relação à infecção e agravamento epidemiológico do desfecho no município. O indicador é resultante do maior número de ocorrência de Malária falciparum entre os anos de 2017 e 2021 para o município, multiplicado pelo peso atribuído por especialistas considerando a importância deste indicador à ocorrência da Malária para os biomas brasileiros. A escolha pelo maior número de ocorrência de Malária falciparum é uma estratégia para identificar sempre a pior situação de Malária no município. A maior ocorrência de Malária falciparum indica maior sensibilidade do município à ocorrência Malária. Os dados referentes ao número de registro dos casos de Malária falciparum são oriundos do Boletim Epidemiológico da Malária disponibilizado pelo Ministério da Saúde em 2022. Fonte: Sistema de Informações e Análises sobre Impactos das Mudanças Climáticas - AdaptaBrasil MCTI.

A veiculação de doenças em corpos hídricos devido ao comprometimento da qualidade ambiental é um fator de sensibilidade fundamental para a temática de efeitos sobre a saúde humana. O indicador corresponde ao percentual de ocorrência das doenças que são relacionadas ao saneamento ambiental inadequado: Difteria, Cólera, Febre Tifóide, Hepatite A, Dengue, Febre Amarela, Leishmaniose Tegumentar, Leishmaniose Visceral, Malária, Doença de Chagas, Esquistossomose, Leptospirose, Peste e Hantavirose no município. O percentual de ocorrência das doenças foi obtido pela razão entre a soma dos casos confirmados notificados das doenças acima citadas e a média da população residente ou estimada. Os casos notificados destas doenças foram obtidos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação, disponibilizados em Portal da Saúde pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS) para o período de 2014 a 2019. A população residente estimada foi obtida das Estimativas de População, disponibilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o mesmo período. Fonte: Sistema de Informações e Análises sobre Impactos das Mudanças Climáticas - AdaptaBrasil MCTI.

Este indicador é baseado em valores médios anuais de amplitude térmica, o mesmo tem por objetivo demonstrar a variação média entre a temperatura máxima e mínima. O seu cálculo foi baseado amplitude térmica diária, posteriormente foram obtidos as médias anuais. O período utilizado para obtenção dos valores de referência é compreendido entre 1986 e 2005, também referenciado como período histórico. Este indicador permite avaliar o comportamente da diferença entre as temperaturas máximas e mínimas, bem como a intensificação destas duas grandezas na localidade escolhida. Os dados climáticos foram obtidos em: Coordinated Regional Climate Downscaling Experiment(CORDEX). Fonte: Sistema de Informações e Análises sobre Impactos das Mudanças Climáticas - AdaptaBrasil MCTI.

O sistema socioecológico é um dos componentes do sistema terrestre vulneráveis às ameaças climáticas. Na versão 2.0 do AdaptaBrasil MCTI, essas ameaças podem ser causadas por fatores externos (especificamente climáticos, como a seca) ou por fatores endógenos (componentes internos do sistema que afetam sua funcionalidade), ambos capazes de impactá-lo de forma significativa, seja gradual ou repentinamente, interferindo no acesso e consumo de alimentos, especialmente os saudáveis. Para este setor, o Índice de Ameaça Climática considera o risco de impacto da seca na disponibilidade de alimentos como fator central. Esse risco se manifesta na queda da produtividade e na redução de áreas adequadas para lavouras e/ou pecuária, resultando em falhas ou interrupções na produção de alimentos in natura para consumo doméstico, que variam conforme o tipo de produção e a região afetada, impactando diretamente o acesso da população a alimentos. Fontes: FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION/NATIONAL DROUGHT MITIGATION CENTER - FAO/NDMC.The Near East Drought Planning Manual. Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO): Rome: Italy, 2008. GALLOPÍN, G. C.. Box 1: A systemic synthesis of the relations between vulnerability, hazard, exposure and impact, aimed at policy identification. In: Economic Commission for Latin American and the Caribbean (ECLAC). Handbook for Estimating the Socio-Economic and Environmental Effects of Disasters. Mexico, D.F.: ECLAC, LC/MEX/G.S., p. 2-5, 2003. INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE - IPCC. Climate Change 2014: Synthesis Report. Working Groups I, II and III to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change [Core Writing Team, R.K. Pachauri and L.A. Meyer (eds.)]. IPCC, Geneva, Switzerland, 151 pp.

Indicador simples de capacidade adaptativa que compõe o indicador temático instrumentos financeiros e políticas públicas. Ele representa o percentual de agricultores familiares atendidos pelo Programa Garantia Safra. O Programa Garantia Safra é um seguro destinado a agricultores de baixa renda (até um salário-mínimo e meio) cadastrados no programa, que passam a receber o benefício quando o município em que moram comprova a perda de, pelo menos, 50% do conjunto das produções de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão em razão de estiagem ou excesso hídrico. Indicador obtido pela razão entre a média do número de produtores familiares aderidos ao Programa Garantia Safra e o número de estabelecimentos agropecuários com agricultura familiar, multiplicado por 100. Foi realizada uma padronização, onde se considerou duas situações: 1) os municípios sem informação receberam valores vazios; 2) os demais municípios foram normalizados a partir do valor mínimo atribuído (0,30), com a retirada de outliers nos dados brutos. Os dados relacionados ao Programa foram obtidos do Relatório Quantitativo de Implementação - por município para os anos 2017 a 2021 disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. O número de estabelecimentos agropecuários com agricultura familiar foi obtido do Censo Agropecuário, disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2017. Fonte: Sistema de Informações e Análises sobre Impactos das Mudanças Climáticas - AdaptaBrasil MCTI.

A presença de corpos d'água no município pode favorecer a ocorrência de ambientes que favoreçam a ocorrência e desenvolvimento dos vetores das arboviroses Dengue, Zika e Chikungunya. Para a elaboração deste indicador, a cobertura por corpos d'água se refere à presença de rios, lagos, represas, reservatórios, áreas dedicadas à aquicultura, e outros possíveis corpos d'água identificados através de imagens de satélite. Apesar de rios serem ambientes lóticos, sua relevância neste contexto se dá pelo fato de que quando ocorre fortes chuvas e inundações, as áreas marginais podem acumular água criando um ambiente propício para a ovoposição do Aedes Aegypti, principalmente em áreas urbanizadas e com margens pavimentadas. O cálculo desse indicador foi obtido pela razão entre a área do município coberto por corpos d'água e a área do respectivo município, seguida da multiplicação por 100 e multiplicação pelo peso atribuído por especialistas considerando a importância deste indicador à ocorrência das arboviroses Dengue, Zika e Chikungunya para os biomas brasileiros. Deste modo, quanto maior o valor deste indicador, maior a exposição do município à ocorrência das arboviroses Dengue, Zika e Chikungunya. Os dados referentes à área do município coberto por corpos d'água foram obtidos da plataforma MapBiomas para o ano de 2020 e a malha municipal da divisão político‐administrativa brasileira é disponibilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2020. Fonte: Sistema de Informações e Análises sobre Impactos das Mudanças Climáticas - AdaptaBrasil MCTI.

Este indicador é baseado em médias anuais de umidade relativa do ar à superfície, o mesmo tem por objetivo representar a variação desta variável no tempo. O período utilizado para obtenção dos valores de referência é compreendido entre 1986 e 2005, também referenciado como período histórico. Este indicador permite avaliar se haverá um indicativo de redução ou aumento na umidade relativa para a localidade escolhida. Os dados climáticos foram obtidos em: Coordinated Regional Climate Downscaling Experiment(CORDEX). Fonte: Sistema de Informações e Análises sobre Impactos das Mudanças Climáticas - AdaptaBrasil MCTI.

Valor per capita das transferências governamentais destinadas à proteção ambiental em políticas de adaptação e infraestrutura, considerando a temática de capacidade municipal em investimento e renda. Para composição deste indicador foram considerados todos os tipos de transferências (legais, voluntárias e específicas, além das transferências constitucionais e royalties) realizadas para a administração pública municipal e para o fundo público (denominados como favorecidos), nas áreas de atuação (função): agricultura, educação, gestão ambiental, habitação, organização agrária, reserva de contingência, saneamento, saúde e urbanismo. O indicador foi obtido a partir da razão entre o total dos recursos financeiros repassados aos favorecidos nas funções especificadas acima e a população total. Dados em nível municipal obtidos em Detalhamento das transferências de recursos disponibilizados pelo Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU), para o período entre 2015 e 2017. Fonte: Sistema de Informações e Análises sobre Impactos das Mudanças Climáticas - AdaptaBrasil MCTI.