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O balanço hídrico de uma bacia comprometido por uma atividade econômica, como a indústria, revela o grau em que um sistema socioecológico pode ser potencialmente afetado adversamente pela indisponibilidade hídrica. O balanço hídrico corresponde à relação entre a oferta de água superficial e a demanda por essa água em diversas atividades humanas. A demanda corresponde ao somatório das estimativas de vazão de retirada para os diversos usos consuntivos setoriais, associadas ao seu local de utilização e sem distinção entre usos superficiais e subterrâneos. A oferta, por sua vez, corresponde a uma vazão de alta garantia, definida como disponibilidade hídrica, e agrega a vazão Q95 e o acréscimo de garantia oferecido pelos reservatórios, de acordo com seu modo de operação. O indicador de sensibilidade na temática de balanço hídrico das atividades econômicas é calculado a partir do balanço hídrico total em cada ottobacia do município ponderado posteriormente pelo valor agregado bruto (VAB) da indústria no Produto Interno Bruto (PIB) do município, construindo assim um proxy da relação entre o comprometimento do balanço hídrico do município e a atividade industrial. Para a combinação destas informações, utilizou-se uma matriz de correspondência, realizando uma classificação de criticidade das ottobacias, conforme utilizado pela ANA na avaliação de comprometimento hídrico do balanço hídrico, e faixas de relevância nacional da atividade industrial no município. Para o cálculo do indicador, realiza-se a classificação do balanço hídrico comprometido em cada ottobacia, aplicando-se, em seguida, a metodologia de transformação para representação unitária da informação ao nível municipal, considerando a demanda hídrica relativa nas ottobacias de cada município. Depois, a matriz de correspondência é calculada ao nível municipal. O dado de balanço hídrico foi obtido do Balanço Hídrico Quantitativo produzido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) em 2017 e VAB industrial do PIB municipal é oriundo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o período de 2010-2021. Fonte: Sistema de Informações e Análises sobre Impactos das Mudanças Climáticas - AdaptaBrasil MCTI.
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Precipitação Máxima Anual em Um Dia representa o maior volume anual de precipitação em um dia. Os dados climáticos foram obtidos em: Coordinated Regional Climate Downscaling Experiment (CORDEX). Fonte: ANTAQ. Impactos e Riscos da Mudança do Clima nos Portos Públicos Costeiros Brasileiros. Brasília: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), 2021. 311 páginas.
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A infraestrutura portuária, assim como a operação e logística dos portos, pode ser afetada pelas ameaças climáticas como os vendavais. Por convenção, o termo ameaça climática no AdaptaBrasil será utilizado para denotar fatores externos (especificamente climáticos) que interagem com a infraestrutura portuária analisada e que possuem capacidade de impactar de forma significativa as operações e logística dos portos, seja de forma lenta ou repentina. O Índice de Ameaça Climática para vendaval é composto pelo indicador: Velocidade máxima do vento igual ou superior a 90 percentil. Fontes: ANTAQ. Impactos e Riscos da Mudança do Clima nos Portos Públicos Costeiros Brasileiros. Brasília: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), 2021. 311 páginas. INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE - IPCC. Climate Change 2014: Synthesis Report. Working Groups I, II and III to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change [Core Writing Team, R.K. Pachauri and L.A. Meyer (eds.)]. IPCC, Geneva, Switzerland, 151 pp.
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Capacidade municipal de eficiência da gestão fiscal, trazendo como foco a administração dos recursos públicos pelas prefeituras. O indicador é composto por quatro indicadores: Autonomia, que é o resultado da diferença entre a receita local e da estrutura administrativa, dividido pela receita corrente líquida; Gastos com pessoal dividido pela Receita Corrente Líquida; Liquidez, que é a diferença entre o caixa e restos a pagar, dividido pela receita corrente líquida; e Investimentos dividido pela Receita Total. Indicador resultante da média da série histórica de 2013 - 2019, dos dados produzidos pela Federação das Indústrias do estado do Rio de Janeiro (Firjan). Fonte: Sistema de Informações e Análises sobre Impactos das Mudanças Climáticas - AdaptaBrasil MCTI.
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Indicador de sensibilidade considerando a temática perfil da população, representa a proporção de indivíduos vulneráveis, como crianças e idosos, que dependem economicamente de outras pessoas no domicílio. Em lares onde a proporção de dependentes desse grupo é elevada, a pressão sobre o orçamento familiar tende a aumentar, especialmente em situações de crise, como secas ou recessões econômicas. Essa dependência pode dificultar a capacidade da família de investir em alimentos de qualidade em quantidade adequada, pois a renda disponível muitas vezes é direcionada para necessidades básicas, como habitação e saúde. Nesse contexto, quanto maior a proporção de crianças e idosos economicamente dependentes por domicílio, maior é a sensibilidade da família às adversidades. Indicador obtido pela razão entre o número de pessoas com 14 anos ou menos e de 65 anos ou mais de idade (população dependente) e o número de pessoas com idade de 15 a 64 anos (população potencialmente ativa) multiplicado por 100. Foi aplicada a técnica de winsorização (winsorization em inglês) para retirada de valores outliers e em seguida, realizou-se a normalização simples dos dados. As informações relacionadas a razão de dependência foram obtidas no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil disponibilizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil) para 2010 em escala municipal. Fonte: Sistema de Informações e Análises sobre Impactos das Mudanças Climáticas - AdaptaBrasil MCTI.
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Capacidade do sistema socioecológico de se preparar e se ajustar às alterações climáticas ou aos danos climáticos potenciais no contexto das arboviroses Dengue, Zika e Chikungunya, principalmente para diminuir os impactos negativos, aproveitar as oportunidades existentes para responder às consequências das ameaças climáticas sobre o desfecho analisado. O Índice de Capacidade Adaptativa é composto pelo indicador temático: Acesso aos serviços de saúde. Fontes: GALLOPÍN, G. C.. Linkages between vulnerability, resilience, and adaptive capacity. Global Environmental Change, v. 16, p. 293-303, 2006. INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE - IPCC. Climate Change 2014: Synthesis Report. Working Groups I, II and III to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change [Core Writing Team, R.K. Pachauri and L.A. Meyer (eds.)]. IPCC, Geneva, Switzerland, 151 pp. Codeco CT, Oliveira SS, Ferreira DAC, Riback TIS, Bastos LS, Lana RM, Almeida IF, Godinho VB, Cruz OG, Coelho FC. Fast expansion of dengue in Brazil. Lancet Reg Health Am. May 29;12:100274; 2022.
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Este indicador busca inferir uma potencial sensibilidade da população em relação à incidência da Leishmaniose Tegumentar Americana, uma vez que municípios com maiores taxas de incidência podem favorecer o contágio de Leishmaniose Tegumentar Americana na população. O indicador é resultante do número de casos de Leishmaniose Tegumentar Americana para cada ano entre 2007 e 2019, seguida da divisão pela população estimada para o respectivo ano no município, e multiplicado por 100 mil, o que resulta na taxa de incidência anual Leishmaniose Tegumentar Americana por 100 mil habitantes no município para cada ano entre 2007 e 2019. Estes dados de taxas anuais são utilizados para estimar a média da taxa de incidência da Leishmaniose Tegumentar Americana por 100 mil habitantes para todo o período entre 2007 e 2019 no município, que por fim, é multiplicado pelo peso atribuído por especialistas considerando a importância deste indicador à ocorrência da Leishmaniose Tegumentar Americana para os biomas brasileiros. Municípios com maiores médias de taxas de incidência indicam maior sensibilidade do município. O número de casos municipais da Leishmaniose Tegumentar Americana é disponibilizado pelo Ministério da Saúde através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) em 2020. Fonte: Sistema de Informações e Análises sobre Impactos das Mudanças Climáticas - AdaptaBrasil MCTI.
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Nível de implementação e articulação de planos municipais de saneamento básico considerando a temática de capacidade adaptativa de gestão dos recursos hídricos e saneamento. O acesso universal ao saneamento básico é fundamental na promoção de cidades mais resilientes, para prevenção de doenças de veiculação hídrica, manejo adequado das águas pluviais e resíduos sólidos, gestão mais eficiente e segura dos recursos hídricos, garantindo a potabilidade da água para consumo, e proteção dos ecossistemas aquáticos e mananciais. O indicador representa o nível de implementação dos planos municipais de saneamento básico considerando a existência de um conjunto de ações implementadas no município, tais como a avaliação e monitoramento sistemáticos das ações programadas; diagnóstico da situação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico e de seus impactos nas condições de vida da população local; definição do ente regulador do serviço; de ações para emergências e contingência; objetivos e metas de curto, médio e longo prazos de universalização dos serviços; programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e metas propostos; e definição de tarifa social para serviços de saneamento básico. O nível de articulação considerou a participação de consórcio público na área de saneamento ao nível estadual e/ou intermunicipal. As informações-base foram obtidas em Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) disponibilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para os anos de 2015 e 2017, conforme disponibilidade de dados. Fonte: Sistema de Informações e Análises sobre Impactos das Mudanças Climáticas - AdaptaBrasil MCTI.
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Este indicador busca inferir uma potencial sensibilidade da população em relação à ocorrência da Leishmaniose Tegumentar Americana, uma vez que os movimentos migratórios, em geral, estão associados ao aumento do fluxo de pessoas de distintas áreas e com distintos perfis epidemiológicos. Neste sentido, a chegada de um número considerável de pessoas oriundas de outro município pode indicar uma ocupação territorial recente, onde as alterações socioambientais do território podem propiciar maior número de criadores do vetor e a exposição da população local ao vetor, além da introdução de pessoas infectadas em um município onde não havia registro endêmico do desfecho. O indicador é resultante do percentual de pessoas que tinham menos de 1 ano ininterrupto de residência no município multiplicado pelo peso atribuído por especialistas considerando a importância deste indicador à ocorrência de Leishmaniose Tegumentar Americana para os biomas brasileiros. O maior percentual indica maior sensibilidade do município à ocorrência da Leishmaniose Tegumentar Americana. Os dados do percentual de pessoas que tinham menos de 1 ano ininterrupto de residência no município são obtidos no Censo Demográfico disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2010. Fonte: Sistema de Informações e Análises sobre Impactos das Mudanças Climáticas - AdaptaBrasil MCTI.
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A condição da área abrigada foi utilizada para estimar a integridade estrutural da área abrigada dos portos. Os dados referentes à condição de área abrigada de cada um dos 21 portos públicos analisados foram obtidos por meio do World Port Index (WPI). Em 2020, posteriormente ao levantamento da condição abrigada de cada porto analisado, foi efetuada uma atribuição de valores para as classes apontadas. Sendo as classes: muito boa (0,2); boa (0,4); média (0,6); ruim (0,8); não possui (1). Os dados da sensibilidade de condição da área abrigada dos 21 portos para a ameça climática de tempestade foram apresentados pela WayCarbon. Fontes: ANTAQ. Impactos e Riscos da Mudança do Clima nos Portos Públicos Costeiros Brasileiros. Brasília: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), 2021. 311 páginas.
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