O comitê de crise compõe a lista de medidas de gestão selecionadas que aumentam a resiliência do setor portuário frente à mudança do clima para o aumento do nível do mar. Tal indicador foi obtido por meio do formulário aplicado com os 21 portos públicos analisados, no qual os portos apontaram se adotaram ou não essa medida, bem como o seu status de implementação (0 - sem necessidade, 1 - necessária mais sem atividades, 2 - processo em andamento, mas com dificuldades, 3 - planeja e orçamento aprovado, 4 - em execução/implementação, 5 - realizada). Posteriormente, classificados em: muito baixa, baixa, média, alta, muito alta. O formulário foi aplicada pela WayCarbon em 2020. Fontes: ANTAQ. Impactos e Riscos da Mudança do Clima nos Portos Públicos Costeiros Brasileiros. Brasília: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), 2021. 311 páginas.

Indicador de capacidade adaptativa que compõe o temático de resiliência hídrica e representa os locais onde as vazões de referência Q95% estão próximas aos valores das vazões médias de longo termo QMLT, correspondendo a regiões onde estão situados aquíferos com recargas importantes, garantindo resiliência hídrica a estas regiões e, portanto, maior capacidade de acesso à água no território em situação de secas prolongadas e indisponibilidade hídrica. O indicador corresponde à razão entre a Q95% e QMLT que está associado diretamente ao armazenamento natural de água nas bacias hidrográficas. Este indicador reflete, de modo indireto, as garantias da vazão de base por recarga de águas subterrâneas de uma dada região. Assim, em locais onde a razão possui maiores valores, identifica-se uma capacidade superior de regularização natural das vazões por longos períodos, fator este que reduz a vulnerabilidade à escassez hídrica da região. Estas vazões são obtidas da base de disponibilidade hídrica da ANA ao nível de ottobacia e, em seguida, são classificadas em quantis para identificação de um grau de segurança hídrica da ottobacia. Posteriormente, aplicou-se a extração do valor médio da classe de ISH para representação municipal. O dado de reservação natural foi obtido do Índice de Segurança Hídrica (ISH) produzido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) em 2020. Fonte: Sistema de Informações e Análises sobre Impactos das Mudanças Climáticas - AdaptaBrasil MCTI.

Indicador simples de capacidade adaptativa que compõe o indicador temático Instrumentos Financeiros e Políticas Públicas. Representa o percentual de área dos estabelecimentos agropecuários assegurada pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O PSR tem como diretrizes básicas a ampliação da utilização do seguro rural, mediante a expansão do número de lavouras e hectares amparados; garantia do papel do seguro rural como mitigador dos efeitos dos riscos climáticos das atividades agropecuárias, atuando como um instrumento para a estabilidade da renda agropecuária; redução do custo de aquisição da apólice (prêmio) e promover o uso de tecnologias adequadas e modernizar a gestão do empreendimento agropecuário. O indicador é resultado da razão entre a média da área assegurada pelo programa (considerando os cultivos de arroz, batata, feijão, mandioca, milho, tomate e trigo) e a área total de estabelecimentos agropecuários por município, multiplicado por 100. A metodologia empregada foi a normalização simples com retirada dos outliers nos dados brutos. Posteriormente, foi aplicada uma máscara (aplicação de valores vazios) nos municípios que possuem 20% ou mais da sua área com áreas protegidas e 40% ou menos de representatividade da produção agropecuária com o intuito de atenuar os efeitos do risco nessas localidades. Os dados sobre a área assegurada pelo programa foram obtidos no Sistema de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (SISSER) disponibilizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para 2006 a 2021. Os dados de área dos estabelecimentos agropecuários foram obtidos no Censo Agropecuário disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2017. Fonte: Sistema de Informações e Análises sobre Impactos das Mudanças Climáticas - AdaptaBrasil MCTI.

A inclusão da adaptação à mudanças do clima no orçamento foi levantada como parte das medidas de gestão que aumentam a resiliência do setor portuário frente às mudanças do clima, como o aumento no nível do mar. Tal indicador foi obtido por meio do formulário aplicado com os 21 portos públicos analisados, no qual os portos apontaram se adotaram (1,00) ou não essa medida (0,00). O formulário foi aplicada pela WayCarbon em 2020. Fontes: ANTAQ. Impactos e Riscos da Mudança do Clima nos Portos Públicos Costeiros Brasileiros. Brasília: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), 2021. 311 páginas.

A abordagem das mudanças climáticas no plano estratégico do porto foi levantado como parte das medidas de gestão que aumentam a resiliência do setor portuário frente às mudanças do clima, tais como vendaval. Tal indicador foi obtido por meio do formulário aplicado com os 21 portos públicos analisados, no qual os portos apontaram se adotaram (1,00) ou não essa medida (0,00). O formulário foi aplicado pela WayCarbon em 2020. Fontes: ANTAQ. Impactos e Riscos da Mudança do Clima nos Portos Públicos Costeiros Brasileiros. Brasília: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), 2021. 311 páginas.

É computada a média dos 7 dias consecutivos mais quentes do ano na escala anual, pois os impactos considerados no estudo não tem relação direta com mudanças na sazonalidade. O período de referência é de 1981-2000, e os dados foram obtidos da fase 6 do Coupled Model Intercomparison Project (CMIP6). Fontes: Ministério dos Transportes. Produto 3 – Relatório de Identificação das Ameaças Climáticas. Rio de Janeiro: Ministério dos Transportes, 2022. 20p.

A posse de um planejamento específico para as mudanças climáticas foi levantada como parte das medidas de gestão que aumentam a resiliência do setor de infraestrutura portuária frente às mudanças do clima. Tal indicador foi obtido por meio do formulário aplicado com os 21 portos públicos analisados, no qual os portos apontaram se adotaram (1,00) ou não essa medida (0,00). O formulário foi aplicada pela WayCarbon em 2020. Fontes: ANTAQ. Impactos e Riscos da Mudança do Clima nos Portos Públicos Costeiros Brasileiros. Brasília: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), 2021. 311 páginas.

Trata-se do produto interno bruto (PIB) per capita a preços correntes, impostos, líquidos de subsídios. O PIB per capita foi normalizado considerando o percentil 95. Os 5% maiores valores de PIB per capita, superiores a 57.861 R$/ano.pessoa, recebem o valor 1, enquanto o restante é normalizado entre 0 e 1. Dado em nível municipal disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2018. Fonte: Sistema de Informações e Análises sobre Impactos das Mudanças Climáticas - AdaptaBrasil MCTI.

Indicador simples climático que compõe o indicador temático resiliência climática. Este indicador busca predizer a relação dos biomas terrestres com o clima dominante. O cálculo desse indicador foi obtido a partir do valor médio de amplitude anual de temperatura no município. O dado de amplitude anual de temperatura foi obtido em Pinho et al. (2020) disponibilizado pela Quarta Comunicação Nacional do Brasil à Convenção do Clima das Nações Unidas, sendo que os autores adotaram a variável amplitude anual de temperatura a partir do Modelo Regional ETA, sob as condições de contorno do modelo global HadGEM2 ES (EtaHadGEM2 ES), desenvolvido pelo Inpe (CHOU et al., 2014) com resolução espacial de 0.20° (24 km) abrangendo toda a América do Sul. Fonte: Sistema de Informações e Análises sobre Impactos das Mudanças Climáticas - AdaptaBrasil MCTI.

É computada o número de dias com temperatura máxima acima de 30°C. O período de referência é de 1981-2000, e os dados foram obtidos da fase 6 do Coupled Model Intercomparison Project (CMIP6). Fontes: Ministério dos Transportes. Produto 3 – Relatório de Identificação das Ameaças Climáticas. Rio de Janeiro: Ministério dos Transportes, 2022. 20p.